Em meio às tensões no Oriente Médio e à alta no preço internacional do petróleo, além do risco de falta de óleo diesel no Brasil, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de medidas para tentar conter impactos no valor do combustível. Entre as decisões, está a suspensão da cobrança de impostos federais sobre o diesel.
O pacote também inclui outras ações, como: elevação do imposto sobre a exportação de petróleo; subvenção (incentivo financeiro) a produtores e importadores de diesel; reforço na fiscalização para garantir que a redução de custos chegue ao consumidor final. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a conversa com jornalistas, Lula afirmou que o governo está atento aos impactos das guerras e conflitos internacionais na economia mundial, principalmente no preço do petróleo. Segundo ele, a escalada do valor do combustível já tem causado aumentos em vários países, incluindo os Estados Unidos.
“Estamos buscando soluções para que os efeitos dessas crises internacionais não pesem ainda mais no bolso da população brasileira. O objetivo é proteger o consumidor e evitar aumentos no combustível”, destacou o presidente.
Também participaram da coletiva os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que detalharam as medidas adotadas.
Segundo o governo federal, um dos decretos assinados determina a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tanto para importação quanto para comercialização no país. De acordo com o Palácio do Planalto, a medida representa uma diminuição de cerca de R$ 0,32 por litro em tributos federais. Outros R$ 0,32 devem vir por meio da subvenção aos produtores, o que pode gerar um impacto total estimado em R$ 0,64 de redução por litro. Dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) indicam que os tributos PIS/Pasep e Cofins correspondem atualmente a aproximadamente 10,5% do preço final do diesel comercializado no Brasil.
Matéria redigida por @wagnersilvacomunicacao
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